Reumo
Este relatório técnico apresenta os resultados das ações desenvolvidas em projeto voltado ao apoio e qualificação da governança de dados em contexto institucional. Foram realizadas atividades de diagnóstico, mapeamento e monitoramento dos processos relacionados à proteção de dados pessoais e à disponibilização de dados abertos, com foco no fortalecimento da governança, na conformidade normativa e na melhoria contínua. O Produto propõe elevar o nível de maturidade de dados abertos de uma instituição pública, atendendo à LGPD, aos princípios de transparência e às diretrizes de governança. A pesquisa baseou-se em literatura sobre maturidade em políticas de dados e práticas de governança em instituições públicas, revelando o uso crescente de ferramentas de tecnologia da informação para promover a transparência administrativa. O modelo de maturidade desenvolvido foi adaptado do Comitê Central de Governança de Dados do MGI, de cinco dimensões analíticas, como planejamento, qualidade, reuso, impacto e integração com inovação, cada uma classificada de 0 (Não Iniciado) a 4 (Otimizado). O diagnóstico revelou diferentes níveis de maturidade, com avanços importantes como a criação de metadados padronizados e canais de feedback. A iniciativa desenvolveu um modelo inédito de governança de dados, representando uma contribuição original para o setor público.
Abstract
This technical report presents the results of actions carried out within a project aimed at supporting and enhancing data governance in an institutional context. Activities included the diagnosis, mapping, and monitoring of processes related to personal data protection and open data dissemination, with a focus on strengthening governance, ensuring regulatory compliance, and promoting continuous improvement. The final output proposes advancing the level of open data maturity within a public institution in alignment with the Brazilian General Data Protection Law (LGPD), principles of transparency, and governance guidelines. The study was grounded in the literature on data policy maturity and governance practices in public institutions, highlighting the growing use of information technology tools to foster administrative transparency. The maturity model developed is based on the Central Data Governance Committee of the Ministry of Management and Innovation (MGI), comprising five analytical dimensions—planning, quality, reuse, impact, and integration with innovation—each rated on a scale from 0 (Not Initiated) to 4 (Optimized). The diagnosis revealed varying levels of maturity, with significant progress in areas such as the creation of standardized metadata and the establishment of feedback channels. The initiative developed an innovative data governance model, representing an original contribution to the public sector.