Reumo
A pesquisa analisa os passivos socioambientais evidenciados na empresa Vale S/A do segmento de mineração, verificando os registros efetuados nas Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) e as obrigações que representam ônus decorrente de suas operações, produtos, serviços e processos. Para tanto, o estudo utiliza a Norma Brasileira Contábil NBC T15 como lente de análise. O escopo adotado foi o estudo de Caso longitudinal no período de 2015 a 2020, por força da ocorrência de sinistro de grande monta, quanto ao rompimento de barragens nas cidades de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) em Minas Gerais-Brasil. Os achados mostram divulgações contábeis referente a investimentos e gastos com manutenção nos processos operacionais para a melhoria do meio ambiente das localidades; preservação e/ou recuperação de ambientes degradados; processos ambientais, administrativos e judiciais movidos contra a entidade; valor das multas e das indenizações ambientais; passivos ambientais por determinação judicial/administrativa. Não foi identificado registro de gastos com educação ambiental da comunidade interna nem externa.
Abstract
The research analyzes the socio-environmental liabilities evidenced by the company Vale S/A in the mining segment, verifying the records made in the Standardized Financial Statements (DFP) and the obligations that represent a burden arising from its operations, products, services and processes. Therefore, the study uses the Brazilian Accounting Standard NBC T15 as an analysis lens. The scope adopted was the longitudinal case study in the period from 2015 to 2020, due to the occurrence of a large accident, regarding the failure of dams in the cities of Mariana (2015) and Brumadinho (2019) in Minas Gerais-Brazil. The findings show accounting disclosures related to investments and maintenance expenses in operational processes for the improvement of the local environment; preservation and/or restoration of degraded environments; environmental, administrative and legal proceedings filed against the entity; value of fines and environmental indemnities; environmental liabilities by judicial/administrative determination. No record of expenditures on environmental education in the internal or external community was identified.