Resumo

Título do Artigo

Tributação, Captura de Valor do Solo e Competitividade das Áreas Urbanas Centrais
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Tema

Estratégia e Estudos do Futuro

Autores

Nome
1 - Rojestiane Ferreira Nobre Diogenes
UNIFOR -
2 - Afonso Carneiro Lima
UNIFOR - Programa de Pós-Graduação em Administração

Reumo

Em meio a problemas socioeconômicos nas áreas centrais de cidades ao redor do mundo, este artigo objetiva analisar a relação entre métodos de tributação e captura de valor do solo urbano e a competitividade das áreas urbanas centrais. Conduziu-se uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo focada no centro da cidade de Fortaleza. A análise de dados envolveu a técnica de mapeamento cognitivo causal. Os resultados indicam uma relação direta entre os métodos de tributação e captura de valor do solo urbano com os seguintes aspectos: número de regras, permissões e regulamentos municipais, zonas de incentivo, densidade de pessoas e de negócios e instrumentos urbanísticos associados a incentivos fiscais Indiretamente, verificaram-se relações entre competitividade e expansão habitacional e comercial, patrimônio histórico e cultural, qualidade e manutenção do espaço público, caminhabilidade e acesso a rodovias. Conclui-se que, dentre um dos principais obstáculos à competitividade da região sob investigação, estão os métodos de tributação e captura de valor do solo urbano; eles custeiam a manutenção da infraestrutura e os serviços públicos, porém, focam em objetivos estritamente arrecadatórios, sem considerar propósitos mais amplos como qualidade de vida das pessoas, os negócios e integridade territorial.

Abstract

Amid socio-economic problems in inner cities around the world, this paper aims to analyze the relationship between methods of taxation and value capture of urban land and the competitiveness of central urban areas. Bibliographic research and field research focused on the city of Fortaleza were conducted. Data analysis involved the causal cognitive mapping technique. Results indicate a direct relationship between the methods of taxation and value capture of urban land with the following aspects: number of municipal rules, permits and regulations, incentive zones, density of people and businesses and urban instruments associated with tax incentives Indirectly, there were relationships between competitiveness and housing and commercial expansion, historical and cultural heritage, quality and maintenance of public space, walkability and access to highways. It is concluded that, among the main obstacles to the competitiveness of the region under investigation, are the methods of taxation and capture of value of urban land; they pay for the maintenance of infrastructure and public services, however, they focus on strictly tax collection objectives, without considering broader purposes such as people's quality of life, business, and territorial integrity.