Resumo

Título do Artigo

A LEI DO PROFUT COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA E SEU REFLEXO NO DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CLUBES DE FUTEBOL DA SÉRIE A DO CAMPEONATO BRASILEIRO.
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Tema

Finanças e Contabilidade

Autores

Nome
1 - Cláudio Pontes de Albuquerque Nogueira
Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da UFC - Departamento de Ciências Contábeis
2 - DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Universidade Federal do Ceará -
3 - Carlos Adriano Santos Gomes Gordiano
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA - Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria Profissional
4 - José Glauber Cavalcante dos Santos
Universidade Federal do Ceará (UFC) - FEAAC

Reumo

Considerando a importância do papel social dos clubes de futebol brasileiro e sua representatividade na sociedade, em 2015 foi aprovada a Lei no. 13.155, conhecida como Lei do PROFUT, com a finalidade de permitir a otimização da gestão do passivo tributário dos clubes, bem como, promover a profissionalização da gestão econômico-financeira destas entidades. Sob este enfoque, o presente estudo teve como objetivo geral avaliar o reflexo do PROFUT no desempenho econômico-financeiro dos clubes da Série A do Campeonato Brasileiro. Assim, esta pesquisa descritiva, documental e quantitativa, analisou de forma longitudinal os indicadores econômico-financeiros, bem como a evolução das dívidas fiscais de todos os 10 clubes que disputaram a Série A do Campeonato Brasileiro de forma ininterrupta em todo o período entre 2016 e 2020. Para tanto, foram selecionados os seguintes indicadores: liquidez geral, dependência financeira, retorno sobre ativos, margem líquida, dívidas tributárias sobre receita líquida e dívida tributária sobre capital de terceiros. Os resultados mostraram que o PROFUT não teve efeito uniforme sobre todos os clubes analisados, ou seja, apresentou resultados diferentes em decorrência do planejamento e governança aplicados individualmente pelos clubes que têm buscado investir na profissionalização da gestão de suas atividades.

Abstract

Considering the importance of the social role of Brazilian football clubs and their representation in society, in 2015 Law no. 13,155, known as the PROFUT Law, with the purpose of allowing the optimization of the clubs' tax liability management, as well as promoting the professionalization of the economic and financial management of these entities. Under this approach, this study aimed to evaluate the reflection of PROFUT on the economic-financial performance of clubs in the “Série A” of the Brazilian Championship. Thus, this descriptive, documentary and quantitative research longitudinally analyzed the economic and financial indicators, as well as the evolution of the tax debts of all 10 clubs that competed in the “Série A” of the Brazilian Championship without interruption throughout the period between 2016 and 2020. The results showed that PROFUT did not have a uniform effect on all clubs analyzed, that is, it presented different results due to the planning and governance applied individually by clubs that have sought to invest in the professionalization of the management of their activities.