Reumo
Estudos revelam que a introdução de critérios de sustentabilidade nas compras públicas é apoiada pela intensificação de informações sobre a temática. Considerando também que a contratação sustentável passou a ser regra com o advento da nova Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), o presente trabalho objetiva propor uma ferramenta para promoção da inclusão de critérios e práticas sustentáveis nos processos de licitatórios do Instituto Federal Farroupilha, com base no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU. A proposta constitui-se na elaboração de um documento com orientações práticas às equipes de planejamento das contratações de como deve se dar o preenchimento dos elementos do estudo técnico preliminar que mencionam o tema da sustentabilidade. Propõe-se que o documento orientativo seja inserido como hiperlink no modelo institucional de estudo técnico preliminar, de forma que, ao elaborarem o estudo, o líder e as equipes de planejamento observem e apliquem as orientações nos processos licitatórios, refletindo a inserção dos critérios nos demais documentos e fases da contratação.
Abstract
Studies reveal that the introduction of sustainability criteria in public procurement is supported by the intensification of information on the subject. Also considering that sustainable contracting became the rule with the advent of the new General Bidding and Contracts Law (Law 14,133/2021), this work aims to propose a tool to promote the inclusion of sustainable criteria and practices in the Institute's bidding processes Federal Farroupilha, based on the AGU National Guide for Sustainable Contracting. The proposal consists of the preparation of a document with practical guidelines for contract planning teams on how to complete the elements of the preliminary technical study that mention the topic of sustainability. It is proposed that the guidance document be inserted as a hyperlink in the institutional model of preliminary technical study, so that, when preparing the study, the leader and planning teams observe and apply the guidelines in the bidding processes, reflecting the inclusion of the criteria in the other documents and phases of contracting.