Reumo
A implementação do compliance tributário é complexa e multifacetada, exigindo uma abordagem estruturada para garantir a conformidade com as leis fiscais. Este processo traz benefícios significativos para a empresa, impactando diversas áreas operacionais. As organizações adotam uma postura proativa na gestão dos tributos, incorporando práticas de compliance para assegurar a transparência e a integridade das operações fiscais. Esta pesquisa qualitativa, de natureza básica e com objetivos descritivos, analisou os principais pilares para um programa de compliance tributário eficaz e como cada um contribui para a conformidade fiscal. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo com dados de Google Acadêmico e SciELO, publicados entre 2018-2023. Os resultados mostraram que a implementação do compliance tributário é essencial para garantir a conformidade com as normas fiscais, evitando penalidades e multas. Conclui-se que os benefícios do compliance tributário são amplos, impactando positivamente várias áreas da empresa. A minimização de riscos, a melhoria na eficiência operacional, o fortalecimento da reputação, a economia de recursos e a garantia de conformidade e transparência são aspectos essenciais que reforçam a importância das práticas de compliance tributário.
Abstract
The implementation of tax compliance is complex and multifaceted, requiring a structured approach to ensure adherence to tax laws. This process brings significant benefits to the company, impacting various operational areas. Organizations adopt a proactive stance in managing taxes, incorporating compliance practices to ensure transparency and integrity of tax operations. This qualitative research, basic in nature and with descriptive objectives, analyzed the main pillars for an effective tax compliance program and how each contributes to tax conformity. The hypothetical-deductive method was used with data from Google Scholar and SciELO, published between 2018-2023. The results showed that the implementation of tax compliance is essential to ensure adherence to tax regulations, avoiding penalties and fines. It is concluded that the benefits of tax compliance are broad, positively impacting various areas of the company. Risk minimization, improved operational efficiency, strengthened reputation, resource savings, and ensuring compliance and transparency are essential aspects that underscore the importance of tax compliance practices.