Reumo
O Programa de Gestão e Desempenho - PGD com ênfase na gestão por resultados foi implementado em razão das mudanças na gestão de pessoas no setor público e da necessidade de maior eficiência da administração pública. O objetivo deste artigo é identificar como órgãos da administração pública federal, especificamente no Ministério da Educação, realizou este processo de normatização do PGD, evidenciando seus estágios e avanços entre instituir uma regulamentação para o teletrabalho ou um programa mais abrangente com foco em resultados. O método utilizado foi o estudo de caso, por meio de revisão bibliográfica e análise documental, para identificar as modalidades de trabalho predominantes nas regulamentações internas dos órgãos para o PGD. As seções do referencial teórico abordam conceitos da Nova Gestão Pública e Desempenho Organizacional, Gestão Estratégica de Pessoas para Resultados e Programa de Gestão e Desempenho. Dos resultados alcançados, observou-se aumento na implantação do programa, entre os anos de 2021 e 2022, e, portanto, verificou-se que a modalidade de teletrabalho predomina nas normativas, enquanto a modalidade de trabalho presencial ganhou destaque a partir de 2022. Conclui-se que o programa está evoluindo, contudo dependerá de seu desenvolvimento mais amplo e de estudos futuros para verificar sua eficácia.
Abstract
The Management and Performance Program (PGD), with its emphasis on results-based management, was implemented due to changes in people management in the public sector and the need for greater efficiency in public administration. The aim of this article is to identify how federal public administration bodies, specifically the Ministry of Education, carried out this process of standardizing the PGD, highlighting its stages and progress between instituting regulations for teleworking or a more comprehensive program focused on results. The method used was a case study, by means of a literature review and document analysis, to identify the predominant working methods in the agencies' internal regulations for the PGD. The sections of the theoretical framework deal with concepts of New Public Management and Organizational Performance, Strategic People Management for Results and the Management and Performance Program. From the results achieved, there was an increase in the implementation of the program between the years 2021 and 2022, and, therefore, it was verified that the teleworking modality predominates in the regulations, while the face-to-face work modality gained prominence from 2022 onwards. The conclusion is that the program is evolving, but it will depend on its broader development and future studies to verify its effectiveness.